mar 26, 2018 | Destaque, Legislação
PERGUNTAS E RESPOSTAS (sobre as Portarias MTE 1510/2009 e 373/2011) 1 – Você sabe...
mar 24, 2018 | Legislação
PORTARIA Nº 1.510, DE 21 DE AGOSTO DE 2009O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e os arts. 74, § 2º, e 913 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada...
mar 24, 2018 | Legislação
PORTARIA Nº 373, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011 Dispõe sobre a possibilidade de adoção pelos empregadores de sistemas alternativos de controle de jornada de trabalho. O Ministro de Estado do trabalho e Emprego, no uso das atribuiçõesque lhe conferem o inciso II do...
mar 24, 2018 | Legislação
Portaria n.º 595, de 05 de dezembro de 2013. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE ETECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei n.º5.966, de 11 de dezembro de 1973, nos incisos I e IV do artigo 3º da...
nov 21, 2017 | Destaque, Legislação
Com o início da vigência da Lei 13.647/2017, popularmente chamada de “Reforma Trabalhista“, a SIMPAX tem recebido diversas consultas dos usuários do Sistema a respeito das mudanças. Visando esclarecer tais dúvidas (*), mesmo sabendo que este tipo de...
